Direitos Humanos & Antropologia [ I ]

7 jul

publicado no Boletim 30 ABA 1998

ALGUMAS PALAVRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E ANTROPOLOGIA
Luiz Eduardo Soares
(Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ e Professor do IUPERJ)

O tema é muito importante e desafiador, seja no plano prático-político, seja no plano teórico. A vocação “astronômica” da antropologia, celebrada e celebrizada por Lévi-Strauss, remete, aqui, a dois horizontes de significação: por um lado, à nossa sensibilidade crítica e relativizadora, que opera deslocamentos, recontextualizações e descentramentos; por outro lado –e não sem ironia—, à nossa tendência a olhar para longe, para o alto, tropeçando, por vezes, no trivial, no contingente e imediato, nas determinações da política e da vida prática.
Claro que há contratendências, por assim dizer: a preocupação intelectual com as inscrições capilares das micro-estruturas, reencenadas nas interações sociais primárias; ou a obsessão narcisista dos autores chamados pós-modernos, excessivamente voltados para o sentido da própria atividade e do próprio discurso.
Talvez a presente reflexão seja possível, com suas ambigüidades, porque parte do reconhecimento da legitimidade e da relevância estratégica de ambas as tendências, em nossa subcultura antropológica, focalizando exatamente o ponto de confluência e/ou de afastamento: (1) os direitos humanos, para os antropólogos contemporâneos, são a expressão etnocêntrica das pretensões hegemônicas de formações culturais específicas, apoiadas em instituições, Estados e alguns aparatos de poder; (2) constituem instrumento indispensável de luta política democrática e momento especialmente significativo do processo civilizatório.
Ambas as leituras são verdadeiras e compatíveis com as melhores tradições da Antropologia, em cujo quadro convivem a desconstrução do humanismo, herdeiro das filosofias iluministas e da axiologia judaico-cristã, e a percepção crítica das relações de poder, nas quais opressões históricas se exercem, reproduzindo as condições para a afirmação de valores e ideologias obscurantistas. Mais uma vez, a recusa do iluminismo e de seu legado retórico, pleno de alusões ao progresso e à evolução, ao conhecimento e à ciência, convive com a recusa do obscurantismo e da exploração reacionária. Como, sem contradições insuperáveis, falar em obscurantismo e repelir o ideário das Luzes, falar em exploração reacionária e rejeitar a ideologia evolutiva do progresso? De que modo a antropologia propicia o ambiente para esse convívio paradoxal e bizarro?
A antropologia nos ensinou a pensar nossos próprios valores como partes constitutivas de nossa cultura, ela mesma sujeita a condicionantes históricos e a circunscrições sociais bastante delimitadas. Em o fazendo, nos autorizou a lançá-la contra si, cobrando-lhe consistência e lhe impondo a renúncia a epistemologias essencialistas, das quais o estruturalismo talvez tenha representado a versão mais sofisticada e ousada. Lançar o veneno corrosivo da crítica relativizadora contra a disciplina e seu discurso-padrão implica desnudar o caráter histórico, datado, culturalmente limitado da antropologia e do relativismo.
Em o fazendo, corremos o risco de jogar o jogo ocioso da especularidade narcísica, caso derivemos do círculo de giz cético a condenação ao silêncio, à ataraxia ou à simples adesão ao senso comum. Mas, por outro lado, criamos condições para um salto qualitativo de grande interesse, se soubermos extrair da situação paradoxal uma outra lição, bem mais positiva e de amplos efeitos práticos. Seria possível resumi-la nos seguintes termos: (1) a tradição da antropologia, por sua riqueza, sintetiza valores e perspectivas iluministas e românticas, conforme já nos havia ensinado alguns mestres da disciplina, como Roberto DaMatta; (2) tal como leio essa polaridade exemplar, poderia concluir que a antropologia reencena, no drama cultural de nosso tempo, o arcaico dilema do ceticismo, para o qual defendo a solução pragmática, cuja interpretação, no contexto do quadro que descrevo, assim se descreveria: (2.1) a contradição de que participamos é insuperável e só a poderíamos descartar se nosso jogo de linguagem fosse capaz de apontar o limite, o horizonte, o que só ocorre a posteriori, quando a problemática já foi ultrapassada; (2.2) no entanto, a natureza agonística, trágica, aporética e insuperável de nosso contexto, segundo a descrição que privilegiei, ao invés de impedir posicionamentos práticos e discursivos, ou prático-discursivos, apenas afirma a inexorabilidade do caráter valorativo e pragmático-político dos posicionamentos; (2.3) a conclusão assinalada no item anterior é possível, na medida em que se recuse a metafísica fundacionalista, em cujos termos o conhecimento e o valor só poderiam formular-se e mobilizar-se, legitimamente, se estivessem fundados na Razão ou na essência dos objetos pertinentes, aos quais se dirigem as ações e/ou os discursos em questão.
Segue-se o argumento, com o qual encerro essa breve reflexão introdutória: parece-me perfeitamente possível e desejável que os antropólogos defendamos os direitos humanos tais como consagrados pelos documentos da ONU, mantendo-nos abertos, evidentemente, para postulações específicas de grupos sociais que critiquem determinados princípios, os quais teriam de ser objeto de discussão, em cada caso específico, respeitadas as especificidades de cada contexto, sendo inócua a procura de leis universais de validade ilimitada (aliás, o cientista político James Fishkin já demonstrou que nenhum princípio está livre de gerar efeitos perversos que contrariem suas intenções originais). Comparando os efeitos sociais associados a posturas favoráveis e desfavoráveis aos direitos humanos, parece-me claro que, no Brasil, hoje, e em nosso mundo contemporâneo, são provavelmente menores os custos do etnocentrismo, nas mais diferentes esferas, do que os custos da crítica relativista. O ideário democrático, ligado a concepções evolucionárias, ainda não foi substituído por um pacote retórico-ideológico-cognitivo menos problemático e menos sujeito a produzir efeitos indesejados. A díade tensa, ambígua e conflitante, igualdade-liberdade, ainda representa, para nós, a meu juízo, a referência mais adequada para a descrição de um princípio de justiça, sem o qual não encontramos, em fins do século XX, sentido para a vida coletiva. Nosso ultraje, nossa indigência, nossa violência colonial-etnocêntrica ainda são, comparativamente, os menos graves, dada a abertura de nossa linguagem democrática, de nossas fantasias utópicas e de nossas instituições políticas democráticas para a diversidade e para nossos próprios limites, o que condiciona nossa disposição para a autocorreção e a mudança. Inclusive, eventualmente, nesse caso que nos ocupa. As alternativas reais ao credo democrático são piores que este, assim como o são as práticas reais do Ocidente “progressista, liberal, moderno e civilizado”, em nome de ideais nobres. Por isso, os direitos humanos são instrumentos também e sobretudo de luta política no próprio Ocidente e contra as máscaras pseudo-democráticas que inventamos, sob a forma de discursos e/ou instituições. Também por isso, os direitos humanos são a bandeira ideológica insuperável de nosso tempo. Se tivermos dúvida, sugiro que nos esqueçamos da filosofia e ouçamos o rádio, a TV, os vizinhos, e os políticos que fazem demagogia com o medo popular. Rapidamente nos daremos conta de que lado estamos. Os detratores públicos dos direitos humanos apontarão para nós, como inimigos perigosos, e nós compreenderemos, de imediato, que essa guerra não admite hesitações, ainda que as dúvidas sejam necessárias e positivas, em outro plano.

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