Simpósio Perícia Antropológica e a Defesa dos Direitos Sócio-Culturais no Brasil

20 fev

Simpósio da ABA discutirá novo protocolo de ética de pesquisa e perícia antropológica

5, 6 e 7 de março de 2008

UnB, Brasília-D.F.

O diálogo entre a Antropologia e o Direito tornou-se o caminho para a efetivação de uma série de demandas sociais no Brasil. As discussões na década de 1980 envolveram profissionais de ambas as áreas em torno da constituinte e foram significativas para o reconhecimento legal de uma coleção de direitos, especialmente aqueles relacionados aos territórios e culturas indígenas.

A constituição de tais direitos, entretanto, longe de eliminar a importância deste diálogo, fez dele o pivô de uma série de interpretações e decisões judiciais envolvendo os direitos sócio-culturais previstos na nova carta constitucional. Reflexo disso é a crescente solicitação de laudos antropológicos em processos judiciais, bem como a incorporação de antropólogos como analistas periciais no Ministério Público Federal.

Fóruns reunindo juristas, antropólogos e profissionais de diversas áreas vêm ocorrendo deste o início da década de 1990 para discutir avanços e impasses neste novo momento da interação interdisciplinar, culminando na realização de uma oficina para discutir a forma e o conteúdo dos laudos periciais. Nesta mesma ocasião foi elaborada a chamada “Carta de Ponta das Canas”, um documento de trabalho que passou a orientar a produção de perícias antropológicas em sua relação com os campos jurídico e administrativo.

Mesmo diante de todos os esforços e conquistas então produzidos, velhos e novos desafios continuam a solapar a efetivação desses direitos sócio-culturais. Isto se deve, em grande medida, à própria dificuldade de conciliação das “visões de mundo” cultivadas nos campos do Direito e da Antropologia. À luz de todo caminho já percorrido, o Seminário “Perícia antropológica e a defesa dos direitos sócio-culturais no Brasil” procura atualizar propostas e parâmetros que permitam uma maior e melhor articulação entre estes diferentes profissionais, bem como uma defesa mais consistente dos referidos direitos nos tempos atuais.

O Simpósio: “Perícia Antropológica e a Defesa dos Direitos Sócio-Culturais no Brasil” promoverá ainda o lançamento de livros dedicados ao tema e deverá culminar na elaboração de uma nova carta que oriente a atuação do antropólogo em perícias e pesquisas.

A programação completa está disponível em: www.abant.org.br

Cristhian T. da Silva

André G. do Rego

(organizadores)


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