Ativistas querem reconhecimento de chimpanzé como ‘gente’

23 maio

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Ativistas pelos direitos de animais em Viena, na Áustria, estão levando um caso para a Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, na França, pedindo o reconhecimento do chimpanzé Matthew “Hiasl” Pan como “pessoa”.

Hiasl vive em um abrigo para animais em Viena que está à beira da falência, mas um benfeitor ofereceu uma doação financeira com a condição de que o chimpanzé tivesse um guardião legal que decidisse sobre o dinheiro – levando em conta os interesses do animal.

Matthew "Hiasl" Pan
Matthew “Hiasl” Pan corre risco de perder sua casa

De acordo com as leis austríacas, no entanto, apenas uma pessoa tem direito de ter um guardião legal, o que levou o abrigo a entrar com um processo de reconhecimento do status do chimpanzé como pessoa em 2006.

Segundo o Abrigo de Animais de Viena (VGT na sigla em alemão), o caso foi rejeitado em todas as instâncias jurídicas austríacas “por questões técnicas”, e agora eles entraram com apelo na Corte Européia.

‘Seqüestro’

Segundo o abrigo, Hiasl foi “seqüestrado” aos dez meses de idade em Serra Leoa por traficantes de animais que pretendiam vendê-lo a um laboratório farmacêutico na Áustria, mas foi salvo no aeroporto, junto a outros 11 chimpanzés filhotes, já que seus captores não tinham os documentos necessários para sua entrada no país.

Ele foi entregue aos cuidados do Abrigo de Animais de Viena e viveu, um tempo, na casa de uma de suas funcionárias, que o criou junto a sua família. Outros nove chimpanzés foram entregues ao zoológico de Viena e morreram pouco depois. Mas Hiasl ainda vive, aos 26 anos, no abrigo.

Por conta das dificuldades financeiras, o abrigo está ameaçado e Hiasl pode perder sua casa, a menos que, segundo os ativistas, consiga receber a doação. Em cativeiro, ele pode viver até 60 anos.

A disputa jurídica pelo reconhecimento do status de Hiasl como pessoa começou em 2006, quando o doador fez a oferta da ajuda financeira ao chimpanzé.

Os ativistas pedem que a corte européia anule as decisões anteriores. Um dos responsáveis pelo processo, Martin Balluch, disse que eles têm as declarações de quatro especialistas de renome internacional no campo do direito constitucional, filosofia do direito, antropologia e biologia.

Eles alegam que Hiasl cresceu em meio a humanos e socializa com humanos. Eles também alegam que os chimpanzés dividem 99,4% dos genes humanos e fazem parte da família biológica dos “homos”, que poderiam ser considerados “pessoas”.

Para evidenciar essa proximidade genética, eles chegam a usar o argumento de que, em teoria, um chimpanzé poderia se reproduzir com um humano e ter filhos férteis (especialmente se fosse um chimpanzé macho com uma mulher).

Os ativistas temem que, se o abrigo for à falência, Hiasl seja vendido ou morto, por razões econômicas. Eles afirmam que querem apenas o reconhecimento dos direitos básicos de Hiasl como pessoa, e que não pretendem buscar outros direitos, como o de voto, por exemplo.

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